A MOA ALL PROTECTION LTDA, em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990), estabelece a presente Política de Troca e Devolução, visando garantir a transparência e a satisfação de nossos clientes. A seguir, apresentamos as condições e procedimentos para trocas e devoluções:

2. Condições para Troca e Devolução

Para que a solicitação de troca ou devolução seja aceita, o produto deve atender às seguintes condições:

• Embalagem Original: O item deve ser devolvido em sua embalagem original, sem danos ou violação.
• Ausência de Sinais de Uso: O produto não deve apresentar qualquer sinal de uso ou abertura.
• Inclusão de Acessórios e Manuais: Todos os acessórios, manuais e etiquetas devem acompanhar o produto.
• Apresentação da Nota Fiscal: É obrigatória a apresentação da nota fiscal ou comprovante de compra.

3. Motivos Aceitos para Troca ou Devolução

• Produto com Avaria: Considera-se avariado o produto que tenha sido danificado durante o transporte ou que apresente comprometimento de sua embalagem.
• Erro na Entrega: Ocorre quando o produto recebido não corresponde ao solicitado pelo consumidor.
• Insatisfação: O consumidor poderá solicitar a devolução em caso de insatisfação, desde que o produto não tenha sido aberto ou utilizado.

4. Procedimento para Solicitação

Para formalizar a solicitação de troca ou devolução, o consumidor deverá:

1. Contatar a Central de Atendimento da MOA ALL PROTECTION LTDA pelo e-mail contato@moaprotection.com ou pelo telefone: (32) 9 99825-9256.
2. Fornecer as seguintes informações:
   • Nome completo.
   • Número do pedido.
   • Motivo da solicitação.

5. Custos de Envio

• Avarias ou Erros: A MOA ALL PROTECTION LTDA arcará com os custos de envio para devolução em casos de produtos avariados ou erro na entrega.
• Insatisfação: O custo de envio para devoluções motivadas por insatisfação será de responsabilidade do consumidor.

6. Restituição

A restituição do valor pago será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada:

• Cartão de Crédito: O estorno será processado na próxima fatura, em conformidade com a política da operadora do cartão.
• PIX ou Transferência: O crédito será efetuado na conta bancária indicada pelo consumidor em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto devolvido.

7. Exceções

Não serão aceitas trocas ou devoluções de produtos que tenham sido abertos ou utilizados, em razão das normas de segurança e higiene, conforme o disposto no artigo 18, § 5º do Código de Defesa do Consumidor.

8. Acompanhamento da Solicitação

Após a solicitação, o consumidor receberá um e-mail de confirmação contendo instruções detalhadas para o envio do produto.

9. Alterações na Política

A MOA ALL PROTECTION LTDA reserva-se o direito de modificar esta política a qualquer momento, visando aprimorar a experiência do consumidor. As alterações serão devidamente publicadas em nosso site.

10. Contatos

Para dúvidas ou mais informações, o consumidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento pelo e-mail: contato@moaprotection.com ou pelo telefone: (32) 9 99825-9256.

Finalização da Política de Troca e Devolução:
Agradecemos sua confiança em nossos produtos! Caso tenha alguma dúvida ou precise de mais informações, nossa Central de Atendimento está à disposição.
Entre em contato com a Central de Atendimento pelo e-mail: contato@moaprotection.com ou pelo telefone: (32) 9 99825-9256.

Atenciosamente,
MOA ALL PROTECTION
CNPJ: 37.182.229/0001-02